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O Desporto em Angola

27/10/2020

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Nas sociedades actuais a importância atribuída ao Desporto é inquestionável, sobretudo como uma das principais formas de ocupação do tempo livre. O Desporto nos dias de hoje é visto como um meio de aglutinação e consolidação social, através da prática desportiva organizada, uma vez que proporciona o desenvolvimento de conceitos básicos da vida em comunidade tais, como, o respeito pelas regras, o trabalho de equipa, o voluntariado, a superação, o apoio aos desfavorecidos, luta por uma saúde pública, só para citar alguns...

A nova Lei de base do sistema desportivo angolano, Lei 05/14 de 20 de Maio, constitui um instrumento decisivo que espera-se que permita reactivar com novo impulso e com directrizes claras, a promoção e o desenvolvimento do desporto e actividade física no país. Com efeito, pela primeira vez e, a partir da promulgação desta Lei, a actividade desportiva é claramente concebida como uma preocupação social do Estado, que deve ser objecto de uma política pública, tal como acontece com a educação, saúde ou habitação entre outras.

Esta é uma temática em que procura relacionar o desporto com a unidade nacional, bem como a promoção da paz e do desenvolvimento, num esforço bem-sucedido na medida em que o desporto é visto como um dos fenómenos sociais que acompanha o desenvolvimento global, sendo um importante veículo universalmente reconhecido de aproximação entre povos, e um importante meio de inclusão social (Constantino, 2006), tal como já referi anteriormente.

O desporto enquanto modalidade e enquanto ciência precisa de pessoas corajosas, que venham a escrever e divulgar mais sobre este fenómeno mundial que une vários povos para a manutenção da saúde humana, quer física, mental e espiritual. Devemos considerar também o potencial de interferência positiva do desporto a nível das relações diplomáticas entre os Estados, como um elemento de actuação multiforme, isto é, no que concerne a aproximação e confraternização entre os povos, do ponto de vista pedagógico, de socialização e ressocialização, como uma alavanca para o turismo, criação de novos postos de emprego, a nível do desenvolvimento e do crescimento socioeconómico, educação ao espírito solidário, habilidades para o trabalho em equipa e outras valências.

Do ponto de vista específico, procuramos alcançar os seguintes seis objectivos:
  1. Caracterizar e descrever o desporto do ponto de vista teórico e conceptual;
  2. Sistematizar a evolução e a organização do desporto em Angola e o seu papel no desenvolvimento social, económico, cultural e na preservação da unidade nacional;
  3. Identificar as políticas promovidas pelo Governo de Angola, no sector desportivo e direccionado, sobretudo, à juventude como um dos factores de integração social e de fomento da educação, formação, saúde e emprego;
  4. Analisar e identificar as principais potencialidades disponíveis, eventuais deficiências a corrigir e oportunidades a explorar em Angola no domínio do desporto;
  5. Identificar as principais tarefas realizadas em Angola e alguns projectos em curso a nível nacional, no âmbito do desporto;
  6. Identificar os principais desafios de Angola em matéria do desporto.

Embora exista uma quase unanimidade quanto aos factores que tendem a dificultar o desenvolvimento da actividade desportiva em Angola, importa enfatizar que existem, de facto, vários constrangimentos que têm impedido uma acção concertada das diferentes instituições e agentes nacionais para ultrapassá-los. De entre os vários constrangimentos, é possível apontar:
  • A insuficiência flagrante de equipamentos desportivos e de serviços de apoio à prática desportiva;
  • A insuficiente estruturação das actividades desportivas quer no plano competitivo como no âmbito informal;
  • A quase inexistência de especialistas e quadros formados em matéria de desporto;
  • As restrições financeiras para inverter esse diagnóstico.

Contudo é visível que a maior parte das acções públicas do Desporto em Angola são ainda pontuais e com um carácter marcadamente assistencialista. Isto é, são realizadas na sua generalidade, através do apoio material às diferentes federações desportivas e ao Comité Olímpico Angolano (COA), bem como a construção de Infraestruturas desportivas por via de realização de eventos desportivos como foram os casos do Campeonato Africano de Futebol 2010 e do AFROBASQUET 2012, faltando de facto a elaboração de uma política desportiva nacional clara (Gestores desportivos), sustentável e continuada, pois o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/17 no que se refere ao Desporto é um exemplo ilustrativo disso mesmo. Todavia a aprovação da principal Lei reguladora do Desporto em Angola em 2014, poderá marcar de facto o início de uma nova era (até a data presente esperamos anciãmente).

Deste modo, afigura-se extremamente importante, na medida em que pretende demonstrar as diversas formas como, a actividade desportiva pode construir-se num instrumento indispensável para o desenvolvimento e a unidade dos povos, com especial destaque para Angola pós-conflito.

Evidentemente, o desporto pode e permite a aproximação e confraternização entre os povos, de que são maiores exemplo os Jogos Olímpicos. O desporto promove a divulgação de uma melhor imagem externa dos países, já que os eventos mais importantes são vistos por milhões de pessoas em todo o mundo; pode estimular a educação tradicional e desenvolver maior interação das pessoas com o meio ambiente, criar emprego, fomentar turismo e o desenvolvimento socioeconómico.

No âmbito social, o desporto tem função pedagógica no processo de formação do indivíduo, ressaltando a disciplina, o respeito à hierarquia e às “regras do jogo”, a solidariedade, o espírito de equipa e outros factores do desenvolvimento humano. Pode ser utilizado como instrumento de resgate social e também vem sendo considerado um antídoto à violência de entre outros.

No âmbito econômico, o desporto envolve muitos recursos financeiros; movimenta uma grande indústria diversificada e especializada na produção de equipamentos desportivos, uniformes, equipamentos protectores e calçados, entre outros. Movimenta também a indústria do entretenimento atendendo a sua valência espectacular que leva a mídia ao desporto, como factor determinante para a sua divulgação, ganhando como contrapartida graus de audiência em todo o mundo e com isso um retorno incalculável do negócio da publicidade e advertíeis.

Constitui meio de vida para milhares de pessoas em todo o mundo, pois é uma actividade de grande geração de empregos que envolve desde médicos, professores, técnicos, dirigentes, fisiologistas, nutricionistas, dirigentes até pessoal de apoio que trabalha em rouparia, lavandaria e comércio de artigos desportivos, entre outros. Além disso, estimula o sector de construção, aumenta o fluxo turístico e propicia o surgimento de novos produtos e serviços.

Com a temática que se propõe a investigar, pretende-se contribuir de forma modesta e científica no que tange à hermenêutica do pensamento político no campo desportivo, ou seja, as estratégias e políticas do desporto como elemento essencial para o desenvolvimento da juventude em Angola. Por outro lado, pretende-se apresentar a importância do desporto para a juventude angolana, apoiando-nos na doutrina já existente e largamente desenvolvida sobre a matéria.

A promoção de políticas públicas desportivas nos Estados nacionais, atestam a relação cada vez maior da relação entre a política e o desporto. No entanto os estudos dessas relações são historicamente recentes, situando-se o seu desenvolvimento, aos contributos de Jean Meynaud (1966), professor da Universidade de Montreal e autor de vários livros sobre temas desportivos. Desde então as autoridades públicas têm vindo a manifestar uma forte tendência a interessar-se por assuntos desportivos, promovendo mediante investimentos públicos, a prática desportiva multifacetada, bem como o seu desenvolvimento. Estas tendências se têm manifestado também notavelmente em Angola, praticamente desde a Independência do país, mas fundamentalmente depois de 2002 (ano da paz definitiva do nosso país).

O desporto em Angola e sua organização

Na verdade, como o desporto é um direito fundamental dos cidadãos, que tende a formação e o desenvolvimento da personalidade, compete desta feita ao Estado acautelar e promover os meios necessários à prática desportiva, esperando este, que o associativismo se afirma na sua organização e desenvolvimento.

O desporto é sem dúvida um factor de unidade Nacional que contribui para a saúde das populações e a mitigação de práticas nocivas à convivência social, nomeadamente no seio dos adolescentes e jovens. O desporto não só contribui para a eliminação de práticas nocivas como também promove uma saúde psicológica e física por parte de quem o pratica como saúde emocional e motivacional por parte do público assistente.

​Em outros termos, o desporto contribui, como foi acima referenciado, para uma saúde da população funcionando também como elo entre os diferentes povos e culturas. Sendo, Angola um país que se apresenta como um museu cultural o desporto funciona como um lenitivo para inibir todos os complexos e rivalidades históricas, acidentais, políticas, religiosas, étnicas entre outros, que possam existir no seio do povo angolano.
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Eis a razão por excelência da tendência de nossa parte enquanto funcionária do Ministério da Juventude e Desportos, investigadora científica e analista de factos, fenómenos a acções políticas do Estado angolano, que incentivou de certa forma à elaborar e compilar o presente estudo científico (Livro: Desporto factor de desenvolvimento e Unidade Nacional – Uma análise a realidade angolana - Editora Acácia, 2017).

O governo assegura a direcção e coordenação permanente e efectivas dos organismos da administração do Estado, com intervenção nas áreas do Desporto. Assegurando por isso, através do recpectivo Departamento especializado, a programação global da actividade desportiva. Num outro plano, cabe ao Estado com critérios descentralizados em articulação com poder local, a construção de instalações desportivas.

Por último, o órgão competente do governo (Ministério da Juventude e Desportos) cabe o papel de apoiar administrativa e financeiramente o desenvolvimento da actividade desportiva nas escolas e comunidades, evidenciando de certa forma a grande importância da formação de quadros desportivos para cuidarem do desporto a partir da base, ou seja, a formação dos quadros, técnicos e profissionais de desporto, começando nas escolas ou com condições necessárias para o exercício da prática desportiva embrionária.

Os recursos financeiros empregues nestes subsistemas devem ser direccionados para a capacitação e actualização dos conhecimentos dos professores de educação física, melhoria dos equipamentos desportivos das escolas e demais instituições de ensino e aprendizagem, daí ser-lhes conferidos (aos recursos) um carácter de prioridade pelo grande número de agentes neles envolvidos.

O desporto é financiado através de recursos ordinários no Orçamento Geral do Estado e de outras verbas extraordinárias, provenientes de fundos e de desenvolvimento, exclusivamente a ele vocacionado.

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Autora: ​Helvarina Pereira
Graduada em Ciências Políticas e atua no Ministério da Juventude e do Desporto de Angola (contato)
Fonte: GestaoDesportiva.com.br
*As opiniões e informações publicadas nesse blog são de responsabilidade exclusiva do autor e não refletem necessariamente os valores do GestaoDesportiva.com.br
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